MULHER
“TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DE 15 MINUTOS. ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CR/88 COMO DIREITO FUNDAMENTAL À HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA.... Saiba Mais
SALÁRIO
“AJUDA ALIMENTAÇÃO – INTEGRAÇÃO. A ajuda alimentação instituída por força do contrato de trabalho ou convenção coletiva descreve um plus salarial para... Saiba Mais
RELAÇÃO DE EMPREGO
“Corretor de Seguros – Ao corretor de seguro, por força de legislação específica, é vedado manter relação de emprego com a Sociedade... Saiba Mais
PENHORA
“Penhora. Nomeação de bens. A nomeação de bens, pelo devedor, sem observância da ordem de que trata o artigo 655 do CPC,... Saiba Mais
HORAS EXTRAS
“Cargo de confiança – Não exerce cargo de confiança o procurador de Banco, que não chefia ninguém e é obrigado a marcar... Saiba Mais
GRATIFICAÇÃO
¨FUNÇÃO DE CONFIANÇA. GRATIFICAÇÃO. INCORPORAÇÃO. “Gratificação de função percebida por 10 ou mais anos. Afastamento do cargo de confiança sem justo motivo.... Saiba Mais
EXECUÇÃO
1A L. 6.024/74 fala em suspensão de ações e execuções que se refiram a interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda. Esse... Saiba Mais
COMPETÊNCIA
23“ENTE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A liminar, com efeito ex tunc e eficácia erga ominis, concedida pelo STF, na ADIN... Saiba Mais
CITAÇÃO
¨CITAÇÃO INVÁLIDA – NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL ENTREGUE À PESSOA ESTRANHA A RELAÇÃO PROCESSUAL – De acordo com o art. 247 do... Saiba Mais
AÇÃO RESCISÓRIA
“Rescisória – Reexame de fatos e provas. Se para o êxito da ação depende o reexame de fatos e provas, não merece... Saiba Mais